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Regulamentação europeia

O MDR regula o dispositivo, não quem está no bloco operatório

Para hospitais e fornecedores que querem saber o que o MDR diz sobre especialistas de produto no bloco operatório: na nossa leitura, nada sobre o acesso. O Siimsa ajuda-o a registar os requisitos que, por isso, define por si.

Reconhece a situação?

  • Remete-se para o MDR, quando este trata do produto e não da pessoa que o vem explicar.
  • Cada país tem os seus próprios acordos para especialistas de produto, e as equipas internacionais perdem a visão de conjunto.
  • Sem norma legal, o protocolo varia de hospital para hospital, e por vezes de serviço para serviço.

Bom saber

  • Nos Países Baixos não existem normas específicas sobre quem de um fornecedor pode entrar no bloco operatório; o hospital é responsável pela Wkkgz, a Wet BIG e a WGBO (resposta ao Parlamento, 2020).
  • Na nossa leitura, o MDR e a lei neerlandesa dos dispositivos médicos (Wmh) não regulam o acesso ao bloco operatório. É uma análise própria, não um parecer jurídico.
  • Na Alemanha, segundo o § 83 da Medizinprodukterecht-Durchführungsgesetz (MPDG), os Medizinprodukteberater têm de demonstrar a sua competência.

As fontes constam do nosso estudo de mercado; isto não constitui aconselhamento jurídico.

Como funciona com o Siimsa

  1. 1

    Os seus próprios requisitos

    Como as regras não dão uma norma de acesso, é o hospital que define por serviço o que é necessário, como um certificado de produto ou instruções.

  2. 2

    Exigências nacionais como requisito

    Uma exigência como a competência comprovada de Medizinprodukteberater (consultor de dispositivos médicos na Alemanha) é incluída como requisito, com prazo de validade próprio.

  3. 3

    Na própria língua

    O profissional usa o Siimsa na sua própria língua europeia, com um único perfil para todos os hospitais.

  4. 4

    Versões a cada alteração

    Se a sua política mudar, o requisito recebe uma nova versão. Cada aprovação indica a versão em vigor.

O que já existe

  • Requisitos por serviço, com versõesNa demo
  • Línguas europeiasNa demo

Perguntas

O MDR impõe requisitos aos especialistas de produto no bloco operatório?

Na nossa leitura, não no que toca ao acesso. A classe profissional, os acordos do setor e o seu próprio protocolo dão, ainda assim, uma base, como a posição da NOV (Associação Neerlandesa de Ortopedia). Isto não constitui aconselhamento jurídico.

Então porque menciona a Alemanha?

Porque aí existe uma exigência legal: o § 83 MPDG obriga os Medizinprodukteberater a demonstrar a sua competência. Se trabalha com equipas ou unidades internacionais, pode registar uma exigência dessas como requisito.

O Siimsa ajuda os fornecedores nas suas obrigações do MDR?

Não. O Siimsa trata do acesso ao hospital, não dos produtos. Os fornecedores usam o Siimsa gratuitamente para confirmar os seus colaboradores.

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Veja como define requisitos

Abra a demo como administrador e registe um requisito com prazo de validade e versão. Verá como o seu próprio protocolo funciona por serviço.

Veja na demonstração